Com experiência de sete anos de carreira na área jurídica, Dr. Davi Martins da Silva Júnior, 28 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduando do Curso de Direito Civil e Processo Civil, assume a Procuradoria-Geral do Coren/AM.
Davi Martins sempre atuou na esfera privada e pela primeira vez assumiu um cargo público como procurador geral. A nova função é motivo de alegria, satisfação e acima de tudo, uma missão a cumprir.
“A função da Procuradoria é primeiro zelar na orientação ao Plenário da Autarquia, mas externamente é um órgão fiscalizador do bom serviço da saúde, é também um órgão de denúncia onde se apura irregularidades. A Procuradoria tem uma grande parcela de responsabilidades no direcionamento dessas denúncias”. Explicou.
A frente do Órgão há pouco mais de 30 dias, assume o compromisso de celeridade e diligência nas denúncias de cidadãos e profissionais de Enfermagem, sempre buscando a valorização do exercício profissional e contribuindo com outros órgãos fiscalizadores.
O procurador ressalta a importância de reativar a atuação da Procuradoria no controle da atividade perante o judiciário. “As ações de controle do exercício profissional não eram propostas perante o judiciário, é isso que nós vamos tentar reativar, uma atuação mais jurídica, denunciante. A Lei de Ação Civil Pública confere atribuições ao Conselho e uma delas é propor ações de obrigação contra o Estado, propondo aplicações de multa, obrigações de fazer. Enquanto Procuradoria não nos limitaremos ao mero exercício administrativo, mas buscaremos cumprir o papel constitucional em benefício da população e ao profissional de Enfermagem”.
Davi Martins destaca ainda que o profissional não pode ficar sem uma resposta ou orientação sobre o que está sendo denunciado. É dever da Procuradoria buscar solucionar e esclarecer ao profissional, cidadão aquilo que ele vem propor.
A Procuradoria-Geral do Coren/AM constitui-se em órgão de assessoramento técnico-jurídico da diretoria e plenário do Coren/AM, visando orientar assuntos de natureza jurídica, promover a representação e defesa judicial e extrajudicial nos feitos em que o órgão for autora, ré, oponente ou de qualquer maneira interessada e prestar assistência por meio de pareceres a fim de ordenar todos os atos necessários quanto a parte jurídica das deliberações do Plenário e dos órgãos do Coren/AM.Caso você tenha alguma denúncia a fazer, basta entrar em contato pelo canal oficial da Ouvidoria http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-am ou se desejar pode vir pessoalmente à Procuradoria do órgão. Os casos serão encaminhados aos departamentos competentes, quando necessário, e aos que são competência do Coren/AM serão instaurados procedimentos administrativos.