Neste domingo (04) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei 14.434/2022 que trata do piso salarial da enfermagem, sancionado no mês de Agosto e que passaria a ser pago a partir de setembro para os profissionais que atuam no setor privado.
A decisão ocorreu devido às solicitações das entidades de saúde que alegaram o risco de demissão em massa dos profissionais de enfermagem em decorrência do impacto financeiro que os estados e instituições de saúde sofreriam por causa do pagamento do piso. Por isso, a decisão possui validade até que sejam analisados todos os fatores em que são baseadas as alegações, tendo o prazo de 60 dias para que todas as informações relacionadas sejam enviadas ao Supremo Tribunal Federal.
Diante desta suspensão, o sistema Cofen/ Conselhos Regionais irá promover uma mobilização nacional em defesa do piso salarial da categoria nesta sexta-feira (09), no Amazonas esse ato será realizado no centro de Manaus, iniciando às 08h30 no largo São Sebastião e se estendendo até a praça da Polícia. O intuito da mobilização é chamar a atenção da sociedade e das autoridades para essa luta que vem sendo travada por muitos anos, afim de alcançar o STF e mostrar o tamanho e o valor da enfermagem.
“A enfermagem há muito tempo vem lutando pela valorização da categoria, o piso salarial faz parte de um passo em direção a isso, por isso continuaremos empenhados na luta pelo piso e para que ele seja um realidade para os profissionais de enfermagem que tanto se dedicam e se esforçam para levar um atendimento de qualidade à população, que na pandemia mostraram como são essenciais para o sistema de saúde e para ajudar a salvar vidas“ destacou o presidente do Conselho de Enfermagem do Amazonas, José Yranir.