O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – Coren-AM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 alterada pelas Resoluções Cofen nº 712/2022 e 719/2023 e considerando os termos do Regimento Interno do Coren-AM, CONVOCA Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Amazonas, para a Eleição do Plenário do Coren-AM, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2026, mediante o pleito eleitoral que será no dia 1º de outubro de 2023, durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet).
O prazo para requerimento de inscrição de chapa será de 20 (vinte) dias contínuos, contados a partir da data da publicação desse edital na Imprensa Oficial, dia 18 de abril. O primeiro (1°) dia para entrega de documentação para inscrição de chapa será a partir de 19 de abril de 2023. O requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado apenas pelo representante efetivo ou substituto, no endereço situado na Rua Tapajós, nº 350, Centro, Manaus – AM, CEP 69010-150, sala 11 (comissão eleitoral), no horário das 08h às 15h, nos respectivos dias úteis.
As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 8 (oito) candidatos, sendo 4 (quatro) efetivos e igual número suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 6 (seis) candidatos, sendo 3 (três) efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73.
A Comissão Eleitoral a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren-AM nº217/2023.
Manaus, 17 de abril de 2023.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
Presidente
COREN-AM 128.090-ENF