A persistente dificuldade em reduzir as mortes maternas está na base do movimento por Reforma Obstétrica, que ganha força no mundo. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) endossaram manifesto das organizações de mulheres e profissionais que cobram uma reformulação do modelo assistencial.
“O movimento da Reforma Obstétrica está nascendo em vários países, inclusive o Brasil, principalmente pela dificuldade de baixar as taxas de mortalidade materna, neste modelo de assistência médico-centrada, marcado pelo intervencionismo. A Reforma Obstétrica propõe uma assistência centrada na fisiologia do parto, nas boas práticas científicas e no trabalho multiprofissional”, explica a enfermeira obstétrica Tatiana Melo, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen).
O investimento em profissionais de Enfermagem obstétrica tem o potencial de salvar 4,3 milhões de vidas por ano até 2035, segundo estimativa do Relatório Mundial da Obstetrícia do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU). materno-infantil.
Para Heloísa Lessa, integrante da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Cofen, o manifesto Reforma Obstétrica no Brasil Já reflete um amplo consenso sobre necessidade de fortalecer a Enfermagem Obstétrica e a assistência centrada na mulher. “Não se trata apenas de aumentar a presença da Enfermagem, mas de repensar o modelo de assistência e formação, com foco na mulher, desde o pré-natal ao puerpério”, explica.
“Sabemos que as principais causas de mortes maternas são síndromes hipertensivas, hemorragia, infecção puerperal e aborto inseguro. Os profissionais, desde a Atenção Primária (APS), precisam atuar para prevenir essas situações, identificá-las e evitar mortes. A Enfermagem tem um papel fundamental nesse processo”, destaca Heloísa, doutora em Enfermagem Obstétrica e Embaixadora dos Direitos Humanos no Parto pela Human Rights in Childbirth.
Partos assistidos por enfermeiras são maioria em diversas capitais
“A assistência de Enfermagem ao parto já é uma realidade no Brasil”, lembra Heloísa. Três em cada dez brasileirinhos nascidos em partos normais em 2024 foram assistidos por enfermeiras. A tendência é mais forte nas capitais. Em São Paulo (53,7%), Goiânia (52,9%). Fortaleza (51,3%), mais da metade dos partos normais foram assistidos por enfermeiras em 2024, índices superiores ao interior dos estados, segundo dados do SINASC/Ministério da Saúde. Em 2019, o índice na cidade de São Paulo era de 47,3%. Em Fortaleza e Goiânia, não chegava a 23%.
A atuação de enfermeiras obstétricas contribui para melhores desfechos, sobretudo pela redução das intervenções desnecessárias. A maioria (57%) dos bebês, porém, nascem por cesariana no Brasil. O índice chegou a 82% na Saúde privada em 2021, apesar das diretrizes aprovadas em 2016 para conter a epidemia prematuridade provocada por cesarianas eletivas e melhorar a qualidade de assistência. O nascimento prematuro é uma das principais causas de morte dos recém-nascidos, podendo causar sequelas diversas, sobretudo pulmonares e neurológicas. Para a mulher, a cirurgia cesariana aumenta o risco de hemorragia, embolia pulmonar, infecção pós-parto e lesões em órgãos adjacentes.
Estudo publicado na revista científica Health Economics, analisando estatísticas de nascimento no Brasil, reforça que o agendamento de cesarianas está associado aos piores desfechos neonatais. Os números revelam aumento de nascimentos e uma redução do peso médio dos bebês nascidos pouco antes do Carnaval, indicando provável antecipação do nascimento para evitar o feriado. Nos dias imediatamente posteriores ao Carnaval, há aumento dos nascimentos por parto normal e redução das mortes neonatais, associadas ao adiamento de cesarianas eletivas que teriam sido feitas durante o feriado.
Dez passos para reduzir a mortalidade materna
O manifesto pede a implementação dos Dez Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna. Confira na íntegra ebook.
- Garanta encontros de qualidade, centrados nas necessidades de cada mulher, durante todos os contatos com os serviços de saúde.
- Institua ações de profilaxia e identificação das síndromes hipertensivas durante o pré-natal.
- Realize triagem oportuna de infecções do trato geniturinário.
- Identifique precocemente sinais de gravidade clínica materna e garanta tratamento oportuno.
- Ofereça treinamento das equipes de assistência regularmente, para o pronto reconhecimento e condução dos casos de urgências e emergências obstétricas.
- Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros de síndromes hipertensivas graves na gestação.
- Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros infecciosos na gestação.
- Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado das síndromes hemorrágicas na gestação e puerpério.
- Reduza as taxas de cesariana desnecessárias.
- Garanta vigilância e assistência permanente no puerpério.
Registre sua especialidade
O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é importante para o dimensionamento das políticas públicas e ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar. As consultas de Enfermagem obstétrica estão no rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de Saúde desde 2021. O registro é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.
Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes
