Data de publicação: 15 de setembro de 2023
Créditos: FO
Na manhã desta sexta-feira (15), o Procurador Davi Martins do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) compareceu à Fundação Dr. Thomas após um convite da instituição, a fim de esclarecer dúvidas cruciais relacionadas ao Piso Salarial da Enfermagem. A aplicação da portaria que disciplina a forma de obtenção dos valores por parte da categoria orienta os gestores sobre o acesso aos recursos, mas persistem incertezas a respeito do processo.
É importante destacar que o Coren-AM reiterou enfaticamente que a responsabilidade pelo pagamento do Piso Salarial da Enfermagem reside exclusivamente nas mãos do Governo Federal quanto à disponibilidade dos recursos, cabendo às entidades de saúde a atribuição de fornecer informações e classificar os profissionais ao direito de recebimento do piso. Além disso, enfatizou que eventual inadimplência de contribuição junto ao Coren não é obstáculo ao repasse dos valores.
Assim, o representante do Coren-AM declarou a disposição e empenho do Coren em colaborar com o Governo Federal, estado do Amazonas e municípios, caso haja necessidade de assistência em qualquer aspecto do processo de pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Vale ressaltar que a transferência de recursos será realizada, inicialmente, aos estados e municípios, que posteriormente repassarão os valores aos profissionais de enfermagem.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os Conselhos Regionais colocaram-se à disposição do Ministério da Saúde, comprometendo-se a contribuir com todas as medidas técnicas possíveis, a fim de garantir que não ocorra nenhum prejuízo no pagamento do Piso Salarial aos enfermeiros, técnicos e obstetrizes de todo o Brasil. Estes profissionais, com sua dedicação e luta incansável, conquistaram esse direito fundamental para a valorização da categoria.
Em um momento crucial para os profissionais de enfermagem, o esclarecimento de dúvidas e a colaboração entre as entidades governamentais e representativas desempenham um papel vital na garantia de que o Piso Salarial seja benéfico para aqueles que dele participam.
