Com o objetivo de avançar no processo de aquisição da sede própria, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM conseguiu a aprovação do Cofen, em junho deste ano (2023), após demonstrar a vantajosidade, economicidade e responsabilidade fiscal, o processo de aquisição da sede definitiva da autarquia. 

Com a autorização, o Coren-AM iniciou as etapas do processo de aquisição, providenciando o desfazimento dos imóveis com base na Lei nº 14.133/21, que resultará em acréscimo de capital a ser revertido para aquisição da futura sede. Serão leiloados os 3 (três) imóveis adquiridos nas gestões anteriores: O imóvel situado na Av. Ramos Ferreira, 1288, Centro, uma sala comercial situada na Av. 7 de setembro, 740 Centro (autos da antiga loja Lobrás) e uma Casa situada na Av. da Lua, 2, conjunto Morada do Sol, Aleixo, bairro residencial, adquirida na gestão de Rossi Cohen.

Com a venda dos imóveis, será adquirido um imóvel moderno, amplo e bem localizado para acesso dos profissionais. O processo de aquisição encontra-se em estudo final de viabilidade por uma comissão de empregados públicos do Coren e do Cofen. Esse estudo leva em consideração as condições estruturais dos imóveis e a capacidade orçamentária do Coren-AM. 

Esse processo começou no início da gestão em 2018, tendo a respectiva aprovação do Cofen em 2023, após a vasta demonstração de economia financeira que proporcionou um caixa que viabiliza a aquisição de um imóvel sem a necessidade de financiamento, critérios de governança para aquisição mediante venda de imóveis sem destinação e a impossibilidade de aproveitamento. 

Vejamos a situação dos imóveis adquiridos pelas administrações anteriores e o plano de ação estabelecido pela atual gestão:      

A atual gestão encontrou o Coren-AM funcionando improvisado acima de uma agência do Banco do Brasil, situado no bairro Aleixo.  O local era inacessível aos profissionais, com estrutura precária e sem licença do corpo de bombeiros (AVCB), tornando o local inapropriado e de alto custo para o orçamento da entidade. Ao fazer um levantamento das informações, constatou-se indícios de irregularidades desde a escolha do imóvel até no valor do aluguel, possuindo cláusulas contratuais abusivas e desvantajosas ao Coren-AM. 

Após a constatação dessas irregularidades e do alto custo, a gestão atual avaliou os outros imóveis e verificou uma situação de total descaso e abandono dos imóveis pelas antigas administrações, inviabilizando qualquer reforma ou adaptação das estruturas existentes para acomodar o funcionamento do Coren-AM. 

Vale esclarecer que as administrações anteriores compraram 1 (um) imóvel na rua Ramos Ferreira e não realizaram qualquer manutenção preventiva e/ou corretiva, ocorrendo uma interdição parcial pelo setor de Engenharia do Cofen por falta de manutenção. Em paralelo, a gestão de 2009/2011 adquiriu 1 (uma) casa situada no conjunto Morada do Sol, a pretexto de instalar a sede do Coren-AM. Ocorre que esse imóvel foi adquirido sem estudo de viabilidade e sem previsão das necessárias adaptações para funcionamento do Coren-AM, resultando em abandono pela gestão 2014/2017, sem qualquer destinação.                                                          

No final da gestão 2014/2017, faltando 2 (dois) dias para o encerramento do mandato dos respectivos gestores, foi aprovado um projeto arquitetônico de construção de uma sede na casa situada no conjunto Morada do Sol. No entanto, analisando o valor proposto para construção da respectiva sede, a gestão atual verificou que o alto valor não comportava o orçamento, não havendo qualquer indicativo de convênio com o Cofen ou um plano financeiro para garantir a construção. 

Ao se deparar com esse cenário má aplicação dos recursos do Coren-AM, o presidente do Coren-AM determinou a realização de um estudo de viabilidade para destinação dos imóveis obsoletos e o estabelecimento de uma economia de caixa objetivando uma sede com recursos próprios e apoio do Conselho Federal, de modo que a aquisição de um imóvel seja justificável mediante desfazimento dos imóveis sem qualquer destinação. 

“Identificamos erros grosseiros cometidos pelas administrações anteriores, frutos de decisões equivocadas sem qualquer estudo viabilidade financeira, colocando em risco o funcionamento das atividades do Coren. Tivemos a responsabilidade de impedir esses riscos, preparando o orçamento da autarquia para uma viável aquisição de uma sede que atenda às necessidades do Coren. Hoje estamos preparados para adquirir uma sede sem riscos financeiros, fruto de gestão que prezou pela contenção de gastos e uma meta estabelecida””, ressaltou o presidente do Coren-AM, Dr. Sandro André. 

Os leilões dos imóveis estão previstos para ocorrer no final de setembro de 2023 e a aquisição da nova sede em novembro de 2023, de acordo com o cronograma dos processos de desfazimentos de bens e processo licitatório de concorrência.