Após a última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso da Enfermagem, parlamentares do Congresso Nacional demonstraram um movimento firme e estratégico para reverter o retrocesso imposto pela Suprema Corte. Comprometidos com a causa, o sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem também já se articulam junto às casas legislativas para apoiar as diversas ações que estão em andamento para restabelecer as conquistas da categoria.
Confira algumas ações que já estão em andamento:O deputado Mauro Benevides Filho anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para revisar as decisões do STF sobre o Piso da Enfermagem. Alegando que a Corte não tem competência para legislar sobre essa matéria, essa tese tem conquistado apoio na Câmara dos Deputados e caminha para prosperar.
Por sua vez, o senador Fabiano Contarato protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reverter as mudanças consideradas indevidas pelo STF na Lei do Piso da Enfermagem. Esta proposta tem angariado amplo apoio no Congresso, indicando um caminho promissor para sua aprovação.
Em sincronia, o deputado federal Bruno Farias confirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a aprovar uma proposta que inclui a definição da jornada de trabalho na legislação do Piso da Enfermagem. Essa medida visa impedir que o STF interfira novamente nesse aspecto da lei.
“Todas essas manifestações refletem a indignação e revolta perante todo descaso sofrido pela enfermagem durante anos de luta na conquista por um piso salarial. A enfermagem vai se unir ainda mais e vamos transformar toda essa revolta em ações efetivas e concretas para que a lei do piso salarial seja respeitada. Manteremos a perseverança na luta pelo piso salarial, o momento é de unidade”, ressaltou o presidente do Coren-AM, Sandro André.
As movimentações no Congresso Nacional demonstram uma resposta vigorosa e coordenada à decisão do STF, mostrando um compromisso sério em restabelecer os direitos da Enfermagem. A mobilização política e o respaldo das diferentes instâncias do governo sinalizam um caminho positivo rumo à reversão desse retrocesso, reafirmando a determinação de encontrar uma solução justa para a categoria.
FONTE: Por Manoel Neri
