O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta segunda-feira (03/5), a Resolução 755/2024, que reestrutura e regulamenta a Força Nacional de Fiscalização (FNFIS). A normativa busca melhorar as ações de fiscalização e o apoio operacional dos regionais como órgão permanente em todo país.
As ações de fiscalização realizadas pela FNFIS são voltadas aos Conselhos Regionais de Enfermagem de pequeno e médio porte. Além de operações emergenciais e pontuais, o grupo irá oferecer apoio contínuo para aprimorar indicadores de desempenho.
A conselheira federal Helga Bresciani explica que os critérios para a seleção das instituições de saúde a serem fiscalizadas incluem a criticidade, o porte das instituições, o número de profissionais de Enfermagem e a localização. “As ações serão coordenadas tecnicamente e no campo, com relatórios detalhados que serão apresentados ao Cofen após cada operação para garantir transparência das atividades realizadas”, afirma.
O regulamento detalha as atribuições específicas de seus membros, que incluem o planejamento, supervisão, execução de visitas técnicas, elaboração de relatórios e suporte técnico-jurídico. A FNFIS é composta pelo chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), um conselheiro federal, advogados e enfermeiros fiscais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
“A Força Nacional vem para assessorar os regionais de pequeno e médio porte na fiscalização do exercício profissional com objetivo de promover a estruturação e ampliação das atividades relacionadas à fiscalização”, conclui Bresciani.
Fonte: Ascom/Cofen
