A Certificação da Qualidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi atualizada pela Resolução 760/2024. A iniciativa, antes conhecida como Programa Nacional da Qualidade (PNQ/Cofen), visa reconhecer a excelência no exercício profissional com foco em Gestão de Qualidade, de Riscos e Segurança do Paciente. Já na formação da Enfermagem, o foco é nas boas práticas de ensino sustentadas em Projetos Pedagógicos dinâmicos. A certificação, válida por três anos, reconhece o mérito no exercício profissional, assim como a qualificação do cuidado e da formação em Enfermagem através de práticas de excelência e gestão da qualidade.
O Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ) é responsável pela execução dos processos que envolvem as áreas de reconhecimento das instituições. É formado por 13 (treze) membros, todos enfermeiros, com experiência comprovada na área de qualidade.
Alguns pré-requisitos são necessários para elegibilidade e avaliação na obtenção do Selo da Qualidade como o atendimento ao Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais por parte das instituções de saúde. Além disso, é proibido ter ilegalidades ou irregularidades apontadas pela fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). As instituições de formação em Enfermagem devem ter curso coordenado por enfermeiro e não mais de 20% do conteúdo na modalidade a distância.
Segundo a conselheira federal Helga Bresciani, é importante valorizar o protagonismo do profissional de Enfermagem por sua competência técnica científica e promover a qualidade na assistência e na formação profissional. “A atualização da certificação segue as novas diretrizes da atual gestão do Cofen, que engloba pré-requisitos exigidos antes da avaliação em loco“.
“A certificação da qualidade inova ao buscar reconhecer e estimular o desenvolvimento dos profissionais de Enfermagem e a qualidade assistencial, além da formação profissional. Criado de forma precursora, a iniciativa já evidenciou diversas práticas inovadoras, confirmando a importância desse instrumento para a profissão”, afirma Manoel Neri, presidente do Cofen.
Fonte: Ascom/Cofen
